GSMA pede ao governo turco para baixar os impostos dos telefones celulares na Turquia para beneficiar todos os interessados

- Estudo mostra que impostos mais baixos podem aumentar a receita para o governo turco

ISTAMBUL, 9 de maio de 2012 /PRNewswire/ -- A GSMA apresentou um resumo com os resultados do relatório Mobile Telephony and Taxation in Turkey (Telefonia Móvel e Impostos na Turquia) realizado pela Deloitte para analisar o impacto econômico na telefonia móvel e o impacto dos impostos especificamente nos celulares na Turquia. A pesquisa ressalta que os consumidores de celular da Turquia pagam os impostos mais altos com relação aos custos do serviço de celular no mundo. Os impostos em 2011 representaram 48,2 porcento do Total Cost of Mobile Ownership (TCMO - Custo Total da Propriedade de Celular) (1) para o consumidor médio turco, comparado com uma média mundial de apenas 18,2 porcento. Por isso, a penetração dos celulares na Turquia está atrás de outros países europeus e vizinhos.  Uma análise dos países com menor penetração que a Turquia em 2000 mostra que a penetração em todos estes países foi maior do que a da Turquia em 2011.

"Os impostos sobre os consumidores de celular na Turquia deveriam ser reduzidos", disse Gabriel Solomon, Dirigente de Política Regulatória, GSMA. "A redução dos impostos beneficiará os consumidores, o governo e a indústria. Pedimos que o governo turco analise sua estratégia tributária com o objetivo de adotar uma abordagem mais positiva. No atual cenário econômico, é vital que os governos incentivem e não dificultem o crescimento econômico".

E o mais importante, o relatório indica que a redução dos impostos na realidade pode até aumentar a receita dos governos a médio prazo. Com a modelagem do impacto da redução dos impostos totais de 38 porcento do TCMO em 2012, o relatório mostra que o governo recuperaria a receita com impostos a partir de 2015, com o crescimento do mercado celular e a implementação das ampliações da banda larga móvel. O relatório também fornece uma análise do impacto da telefonia móvel nos cidadãos e na economia turca. Em 2011, a indústria móvel contribuiu com TRY 28,8 bilhões para com a economia turca, aproximadamente 2,3 porcento do PIB, responsável por quase 150.000 de trabalhos.

Os impostos dos consumidores de celular são:

1. 25 porcento de Special Communications Tax (SCT - Imposto de Comunicação Especial) sobre o uso que é pago diretamente pelos usuários de celular e aplicado nos minutos das chamadas e mensagens, além do VAT. Por exemplo, para cada TRY 100 do tempo líquido e o uso de SMS comprado pelos clientes, um imposto de TRY 43 (VAT mais SCT) é pago pelo consumidor e empresas locais como imposto, além do preço líquido;
2. Os aparelhos também pagam impostos altos na Turquia. Um Special Consumption Tax (Imposto de Consumo Especial) de 25 porcento é aplicado ao preço do Cost, Insurance and Freight (c.i.f. - Custo, Seguro e Frete) de cada aparelho importado. Além da Special Consumption Tax, os preços dos aparelhos também estão sujeitos a um imposto de 6 porcento que beneficia a Turkish Radio Television Foundation (Fundação de Rádio e Televisão Turca);
3. Uma Initial Subscription Charge (Taxa de Assinatura Inicial) (TRY 34 em 2011) também é aplicada. Este é um componente fixo adicional do Special Communications Tax que consiste em uma quantia fixa a ser paga uma única vez pelos consumidores quando um novo cartão SIM é comprado. Ele é ajustado anualmente de acordo com a inflação e em 2012 foi fixado em TRY 37;
4. Uma Wireless Licence Fee (Taxa de Licença de Sem Fio) (TRY 13,2 e, 2011) também é paga pelos consumidores quando uma nova conexão é comprada. Isto também pode ser considerado uma taxa de assinatura e é pago quando a conexão é usada para serviços de voz ou de banda larga móvel. Ele é ajustado anualmente de acordo com a inflação e em 2012 foi fixado em TRY 14,56;
5. Uma Wireless Usage Fee (Taxa de Uso de Sem Fio) (TRY 13,2 em 2011) anual é aplicada como uma taxa de aluguel que os usuários pagam anualmente por suas assinaturas ativas e que foi fixada em TRY 14,56 em 2012;
6. Além da taxa do padrão corporativo e outras taxas de espectro e de número pagas ao governo e reguladores, as mobile network operators (MNOs - Operadores de Rede Móvel) da Turquia estão sujeitos à cobrança de uma taxa de licença específica de celular calculada como 15 porcento do volume dos negócios. No entanto, as operadoras de telefonia fixa não estão sujeitas à taxa Treasury Share (Cota do Tesouro) pois uma taxa semelhante foi removida em 2004 antes da privatização das operadoras fixas; e
7. As MNOs também estão sujeitas à 'Telecommunications Regulation Authority Share' (Cota da Autoridade Reguladora de Telecomunicações) paga como uma contribuição para as despesas da autoridade regulatória, calculada em 0,35 porcento da venda líquida anual da operadora.

"A estrutura complexa de licença e taxação aplicada às operadoras móveis afeta a capacidade delas atenderem às necessidades dos clientes e isso, por sua vez, afeta o nível de penetração e a capacidade dos consumidores da Turquia se beneficiar das comunicações sem rio e da Internet sem fio", disse Chris Williams, sócia da equipe de Consultoria Econômica da Deloitte TMT.

Nota para os Editores:

O relatório apresenta um resumo da análise detalhada de uma série de documentos e é baseado nas discussões e dados fornecidos pela Turkcell e pela Vodafone, e nas discussões com a Avea e outros interessados.  Outros dados foram fornecidos pela GSMA e obtidos de fontes públicas disponíveis indicados no relatório ou nos documentos. O relatório pode ser encontrado no www.gsma.com/tax.

A Turquia tem um mercado celular bem estabelecido com três MNOs, Turkcell, Vodafone e Avea, com fatias de mercado de aproximadamente 52,8 porcento, 27,6 porcento e 19,6 porcento em 2011.

O número total de assinantes na Turquia foi de mais de 65 milhões no T4 de 2011, representando uma penetração celular de 88,5 porcento; a penetração celular na Turquia aumentou 90,63 porcento até 2008 e, desde então, caiu ligeiramente. Devemos destacar que a penetração não conseguiu alcançar o marco de 100 porcento comum em outros países da Europa.

As redes GSM abrangem 99 porcento da população.  A telefonia móvel também oferece dados e banda larga sem fio para 38,2 porcento dos clientes móveis, com os serviços 3G lançados em 2009 e uma expectativa por parte dos MNOs de que os testes de LTE sejam iniciados até o final deste ano.

(1) TCMO derivado dos custos dos aparelhos, custos de conexão, custos de aluguel (normalmente para serviços pós-pagos) e custos de chamadas e uso de SMS. Os custos de aparelhos e conexões na Turquia são amortizados durante um período de três anos.

Sobre a GSMA

A GSMA representa os interesses da indústria mundial de comunicações móveis. Abrangendo mais de 220 países, a GSMA une quase 800 das operadoras mundiais, assim como mais de 200 empresas do ecossistema móvel mais amplo, incluindo fabricantes de aparelhos portáteis, empresas de software, provedores de equipamento, empresas de Internet, e organizações de mídia e entretenimento. A GSMA também produz eventos líderes do setor como o Mobile World Congress e a Mobile Asia Congress. 

Para mais informações, acesse o Mobile World Live, o novo portal online do setor de comunicações móveis no www.mobileworldlive.com ou o website corporativo da GSMA no www.gsma.com.  

FONTE GSMA